Baixar em formato PDF o livro do Antigo ReGeB – Regulamento Geral do Ensino Básico de Moçambique, Edição do INDE, ano 2008.
Baixar Regulamento Geral do Ensino Básico – ReGeB (INDE 2008 – Antigo) em PDF
Faça o download gratuito do Regulamento Geral do Ensino Básico (ReGeB – 2008, Antigo) em formato PDF, publicado pelo Ministério da Educação e Cultura de Moçambique através da Direcção Nacional de Educação Geral (DINEG). Este documento oficial estabelece as normas, princípios, organização e funcionamento do Ensino Básico em Moçambique, servindo como referência legal e pedagógica para gestores escolares, professores, estudantes, formadores e pesquisadores. Inclui ficha técnica oficial com edição DINEG/MEC, autoria do MEC, capa de Salvador Boaventura e Benjamim Verão, maquetização e arte-final de Benjamim Verão, tiragem de 40.000 exemplares e publicação em Maputo, Fevereiro de 2008.
FICHA TÉCNICA
Título: Regulamento Geral do Ensino Básico (REGEB)
Edição: DINEG/MEC-Moçambique
Autor: MEC-Moçambique
Capa: Salvador Boaventura, Benjamim Verão
Maquetização, Composição, Arte-final: Benjamim Verão
Tiragem: 40.000 exemplares
República de Moçambique
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA GABINETE DO MINISTRO
Diploma Ministerial N° 46/2008 de 14 de Maio
Havendo necessidade de imprimir uma maior dinâmica das Escolas de Ensino Básico, com vista ao alcance dos objectivos propostos, através da definição da sua organização e funcionamento e o processo de avaliação que se realiza ao longo do desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem, no uso das competências que me são conferidas, ao abrigo da alínea d) do Decreto Presidencial N° 18/2005, de 31 de Março, determino:
Artigo 1″
1- É aprovado o REGULAMENTO GERAL DO ENSINO BÁSICO, em anexo ao presente Diploma Ministerial, do qual dele faz parte integrante.
2-É revogado o Diploma Ministerial 54/03, que aprova o Regulamento Geral nas Escola do Ensino Básico.
Artigo 2″
O presente Diploma Ministerial entra imediatamente em vigor.
Maputo, aos 27 de Fevereiro de 2008
O MINISTRO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
(Ares Bonifacio Baptista Ali)
Publicado no BR N 20, I Serie